Discussão no Senado

O líder do Senado, Davi Alcolumbre, está empenhado em discutir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, o projeto que visa restringir a publicidade das apostas online. Durante uma sessão, Alcolumbre expressou sua intenção de acelerar a análise do texto já aprovado pelo Senado em 2025.

Detalhes do Projeto

O projeto, passado pelos senadores, impõe severas limitações à publicidade de plataformas de apostas esportivas. Proíbe, entre outros, a participação de atletas e famosos em campanhas durante eventos esportivos. A proposta aguarda deliberação da Câmara.

Ações do Governo

Paralelamente, o Ministério da Fazenda, liderado por Dario Durigan, está desenvolvendo medidas para restringir ainda mais a exposição da população às propagandas de apostas. O governo considera a possibilidade de editar uma medida provisória para reforçar essas normas.

Próximos Passos

O projeto seguirá para sanção presidencial se aprovado pela Câmara sem modificações. Qualquer alteração requereria nova análise do Senado. Além disso, iniciativas do programa Desenrola Adimplentes visam bloquear acessos a plataformas de apostas por seis meses como parte dos esforços para regular o setor.

Impacto no Mercado Brasileiro

Essas ações refletem um esforço significativo para intensificar o controle sobre a publicidade de apostas no Brasil, destacando um movimento crescente de regulamentação no Congresso Nacional e no Executivo.